Preocupado com as condições de
atendimento dos conselhos tutelares municipais em Pernambuco, o deputado
federal Jorge Côrte Real (PTB) solicitou ao ministro-chefe da Secretaria
Nacional dos Direitos Humanos (SDH), Pepe Vargas, a construção de novas sedes
em cidades do Estado. O pleito foi feito durante uma audiência, na tarde dessa
terça-feira (26). O objetivo é dar maior conforto às crianças e aos
adolescentes atendidos pelas prefeituras, ampliar a rede de proteção da
infância e oferecer melhor estrutura de trabalho aos conselheiros tutelares
para a prestação de serviços.
No pedido, o deputado Jorge Côrte
Real sugeriu que o governo federal construa os conselhos tutelares nos
municípios de Glória do Goitá, Igarassu, Garanhuns, Goiana, João Alfredo, São
Caetano e Surubim. Cada equipamento está orçado em R$ 600 mil e é dotado de
salas de atendimento, multiuso e de reunião, pátios, sanitários, vestiários,
copa, entre outras instalações. As prefeituras possuem os terrenos para
edificação dos equipamentos. Nessas cidades, a maioria dos espaços estão
sucateados e são insalubres. Em alguns casos, os imóveis que funcionam os
conselhos são alugados, o que aumenta as despesas dos cofres municipais.
“O ministro sinalizou que vai
averiguar a dotação orçamentária da Secretaria, após o contingenciamento que
houve pelo governo federal, na semana passada, e tentar viabilizar a construção
dos conselhos nesses municípios. Esses espaços são de fundamental importância
para oferecer um atendimento de qualidade para as nossas crianças e
adolescentes”, assinalou Jorge Côrte Real. O parlamentar foi acompanhado na
audiência pelos prefeitos Izaías Régis (PTB/Garanhuns), Fred Gadelha
(PTB/Goiana), Dr. Neves (PTB/São Caetano) e Mário Ricardo (PTB/Igarassu), que
participam, em Brasília, da 18ª Marcha dos Prefeitos, organizada pela
Confederação Nacional dos Municípios.
Em fevereiro, uma chacina ocorrida
no município de Poção, no Agreste do Estado, que resultou na morte de três
conselheiros tutelares e uma mulher de 62 anos, chocou o País. O crime, segundo
a polícia, foi motivado pelo interesse em preservar a guarda de uma criança de
3 anos, que estava com as vítimas no momento do crime, e sobreviveu.
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