Assembleia presta homenagem aos 30 anos do Sistema Único de Saúde

Os 30 anos do Sistema Único de Saúde (SUS) foram celebrados, nesta quinta (29), na Assembleia Legislativa. Durante Grande Expediente Especial que lotou o auditório do Edifício Governador Miguel Arraes, representantes de setores que participaram da construção dessa política pública destacaram os resultados alcançados e os desafios para que ela tenha continuidade.

Autora do requerimento em homenagem ao SUS, a deputada Teresa Leitão (PT) reverenciou “a jornada de centenas de brasileiros e brasileiras que lutaram para inscrever na Constituição Federal o Sistema Único de Saúde”. A parlamentar afirmou que, se o sistema ainda não funciona a contento, contribuiu para a redução da mortalidade infantil de mais de 60 óbitos por mil nascidos vivos, antes do programa, para 13,8 em 2015.

A petista citou, ainda, números do sistema referentes ao ano de 2017, como a realização de 69 milhões de cirurgias, quase 300 milhões de atendimentos de urgência e emergência e 26 mil transplantes. Também ressaltou que a rede administra 322 mil hospitais, 42 mil equipes de saúde da família e é a fonte exclusiva de atendimento para 162 milhões de brasileiros.

“O SUS é uma conquista do povo brasileiro, um poderoso instrumento de defesa da vida e dos mais pobres. Mais do que nunca, ele precisa de nossa coragem e ousadia para continuar resistindo aos ataques que virão”, expressou Teresa.

Os desafios do financiamento do sistema, agravados pela Emenda Constitucional 95/2016 (que estabelece um teto para os gastos públicos federais por 20 anos) e pelo rompimento do acordo de cooperação com a Organização Pan-Americana da Saúde (Opas) para o Programa Mais Médicos foram os pontos mais abordados pelos participantes da reunião. Representando o Conselho dos Secretários Municipais de Saúde de Pernambuco (Cosems/PE), a secretária de Saúde de Rio Formoso, Neijla Cardoso, mencionou também enfrentamentos contra interesses do setor privado, corporativismo e problemas de gestão.

Itamar Lages, do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), propôs a criação de duas frentes democráticas, republicanas e populares em defesa do SUS, formadas pela sociedade e pelo Parlamento Estadual. “A gente precisa dessa organização política para o SUS continuar a fazer prevenção, promoção da saúde, tratamento, pesquisa e produção de fármacos”, acentuou.

Para a secretária-executiva de Vigilância em Saúde da Secretaria de Saúde de Pernambuco, Luciana Albuquerque, “o SUS é um direito conquistado, que a sociedade precisa garantir”. “Querem desqualificar o SUS, mas ele é um modelo em nível mundial. Esses 30 anos de resistência são um motivo de orgulho para todo o País”, concluiu a deputada Laura Gomes (PSB), que presidiu a reunião.

ambém participaram representantes dos Conselhos Nacional e Estadual de Saúde, Ministério Público de Pernambuco, Instituto Aggeu Magalhães/Fiocruz e Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco), entre outras entidades. Ainda houve entrega de diplomas em reconhecimento à atuação para a consolidação do SUS. Os contemplados foram José Augusto Carvalho de Barros, Joselma Cavalcante Cordeiro, Thália Velho Barreto de Araújo e Maria Bernadete de Cerqueira Antunes. Maria Cristina Cortes Fittipaldi também foi agraciada, mas não pôde comparecer e receberá o diploma posteriormente.