Deputados conseguem adiar decisão da Anatel sobre 700 MHz

  

Em um gesto aparentemente simbólico, parlamentares, governo e Anatel se entenderam sobre o andamento das tratativas para deslocar emissoras de tevê e alojar as operadoras móveis na faixa de 700 MHz. No que parece uma perfeita reunião política, todos deixaram o encontro satisfeitos – ainda que com diferentes interpretações.

De um lado, parlamentares da comissão de Ciência e Tecnologia deixaram o Ministério das Comunicações confiantes de que a agência não vai avançar imediatamente no ‘cronograma’ – ou seja, não votará na próxima semana a destinação da faixa, etapa burocrática para o edital de licitação dos 700 MHz.

“Não haverá açodamento”, disse o deputado Jorge Bittar (PT-RJ). “Houve um compromisso de que não haverá decisão sobre a destinação da faixa na próxima reunião da Anatel e sobre o envolvimento da Câmara nas discussões”, comemorou a deputada Luiza Erundina (PSB-SP). 

De sua parte, porém, a Anatel também manteve a convicção de que vai manter o ritmo. “Vamos nos reunir novamente na próxima semana para discutir e, inclusive, convidar os próprios radiodifusores”, disse o presidente da agência, João Rezende. “Temos que ouvir o relator, que não estava presente”, completou.

Operador nacional

Na prática, existe uma razoável possibilidade de o tema não estar na reunião do Conselho Diretor em 17/10 – exatamente porque ficou apalavrada uma reunião com deputados e representantes das emissoras de televisão. Mas o adiamento deve ser breve, segundo confidenciou um dos presentes à reunião. 

O simbolismo do movimento se deve ao fato de a ‘destinação’ da faixa de 700 MHz ser uma decisão política tomada – o edital de oferta desse naco do espectro às teles está em elaboração e o Minicom ainda espera realizar o leilão no primeiro semestre do próximo ano.

Daí talvez o principal ‘ganho’ dos parlamentares mais sensíveis ao tema tenha sido um ponto aparentemente paralelo: um certo endosso do Ministério das Comunicações à retomada do operador de rede nacional para as emissoras públicas.

“Como existe uma questão no edital sobre os custos de realocar emissoras que terão que sair, a ideia é que seja incluído aí o operador de rede. O ministro não apenas concordou como explicou que um novo modelo permite reduzir o valor desse operador para um terço do que estava estimado”, disse Erundina.

Em princípio, o “novo plano” – a proposta em si existia ainda nas primeiras tratativas da EBC sobre o tema – envolve a rede da Telebras como canal de retorno e inclusive o aproveitamento de infraestruturas que a estatal já dispõe, como as torres.