Com o objetivo de diminuir o
quantitativo de cargos comissionados e temporários, além de promover a
realização de concurso público, o município de Saloá firmou Termo de
Ajustamento de Conduta (TAC) perante o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Ate o presente à prefeitura não cumpriu o terno. Em caso de descumprimento do
TAC, a prefeitura estará sujeita à multa diária de R$ 1 mil, a ser revertido ao
Fundo previsto no art.13 da Lei 7.347/85.
A expectativa é de que os
Prefeitos também sejam instigados pelo Ministério Público a promover concursos
em seus municípios. Saloá firmou Termo de Ajuste de Gestão (TAG), junto ao
Tribunal de Contas e não conseguiu cumprir.
Fonte: Carlos Eugenio

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