O prefeito de Paranatama, Valmir do Leite (PSB), mantém a
tradição e a escrita e pagou “Rateio” aos professores municipais. Em seu 1º
mandato como gestor municipal, Valmir mantém o alto nível de compromisso com os
funcionários herdados de seu antecessor, Zé Teixeira.
Esse é o quarto ano consecutivo que a prefeitura de
Paranatama, paga o rateio aos professores e a primeira vez que paga no próprio
ano financeiro. Com a ação os funcionários receberam o salário de dezembro, o
13º e agora rateio, um verdadeiro feito nos tempos de crise e reclamação por
parte dos prefeitos.
O “rateio” é uma sobra financeira oriunda do Fundeb (Fundo de
Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos
Profissionais da Educação), e é pago aos servidores em pleno exercício (na
ativa) do magistério
A lei 11.494 (Lei do Fundeb) prevê em seu artigo 22 a
aplicação de pelo menos 60% dos recursos anuais do fundo para o pagamento dos
profissionais do magistério em efetivo exercício. Quando essa aplicação ao
longo do ano não atinge sua totalidade, o gestor deve distribuir essa sobra com
aqueles que recebem pela folha dos 60%.
Nenhum comentário:
Postar um comentário