O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE)
autorizou hoje (1º) que candidatos transgêneros possam usar o nome social nas
urnas a partir das eleições deste ano. A decisão foi em atendimento a uma
consulta formulada pela senadora Fátima Bezerra (PT-RN).
Ao justificar sua posição, o relator do caso, ministro
Tarcisio Vieira, disse ser “imperioso avançar e adotar medidas que denotem
respeito à diversidade, ao pluralismo, à subjetividade e à individualidade como
expressões do postulado supremo da dignidade da pessoa humana”.
“Um dos objetivos fundamentais da República Federativa
do Brasil consiste em promover o bem de todos, sem preconceito de origem, raça,
sexo, cor idade ou quaisquer outras formas de descriminação”, pontuou Vieira.
(da Agência Brasil).
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