O
Governo de Pernambuco inicia nesta segunda-feira (9) o cadastramento e entrega
dos cartões de frequência do Programa Chapéu de Palha 2018, na modalidade Pesca
Artesanal. As inscrições podem ser feitas até o dia 12/04 nos municípios do
Agreste e do Sertão e de 23 a 26/04 no Litoral, nas colônias e associações de
pescadores.
Em
2017, o Governo de Pernambuco cadastrou mais de 48 mil trabalhadoras e
trabalhadores no Chapéu de Palha, dos quais 6.591 foram na modalidade pesca
artesanal, envolvendo um investimento total de cerca de R$ 40 milhões. Em 2018,
há uma previsão de crescimento em torno de 10% no número de inscritos em cada
uma das modalidades (fruta, pesca e cana). Em fevereiro, foi realizado o
cadastramento da fruticultura irrigada, alcançando 9.220 pessoas.
Para
ser beneficiário do Chapéu de Palha na modalidade Pesca Artesanal é necessário
ser pescador(a) artesanal ou marisqueiro(a), com Registro Geral da Pesca (RGP);
ser maior de 18 anos; não possuir vínculo empregatício em Carteira de Trabalho;
ser residente em um dos 57 municípios pernambucanos contemplados pelo programa;
não estar recebendo seguro-desemprego nem seguro-defeso; e não estar recebendo
nenhum tipo de aposentadoria ou pensão do INSS.
“Dos
beneficiários da modalidade pesca artesanal, mais de 70% são mulheres e na sua
grande maioria marisqueiras. Assim como os trabalhadores da fruta e da cana,
elas também precisam de apoio na época da entressafra e com o Chapéu de Palha
elas passam a ter uma renda e melhorar a qualidade de vida pelo conjunto de
capacitações que é oferecido pelo Programa”, explica a coordenadora do Chapéu
de Palha e gerente geral de Articulação Institucional da Secretaria de
Planejamento e Gestão (Seplag), Edna Claudino.
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