O Projeto Cidade Pacífica, do
Ministério Público de Pernambuco (MPPE), divulgou, o segundo ranking de
pacificação dos municípios que se engajaram no combate à violência dentro de
suas fronteiras e avaliar os resultados do Projeto. O objetivo é informar o
quanto cada município avançou após a adoção de medidas concretas, por parte dos
gestores públicos, para reduzir os índices de criminalidade e aumentar a sensação
de seguranças nos moradores. O primeiro ranking foi divulgado em 31 de agosto
deste ano.
Com
o ranking, que tem como base os dados de criminalidade divulgados pela
Secretaria de Defesa Social do Governo de Pernambuco, é possível comparar o
desempenho dos municípios logo após eles assinarem Termo de Cooperação Técnica
para adesão ao Cidade Pacífica, projeto institucional do MPPE. Assim, se pode
avaliar o quanto houve de mudança de um período a outro e o quanto cada
município se esforçou para mudar seu cenário de insegurança.
“O
MPPE cumpre seu compromisso de respaldar os gestores públicos sobre a
eficiência de suas atitudes quanto ao Cidade Pacífica. Eles monitoram seu
desempenho e se estimulam a melhorar para conseguir atingir uma boa posição no
ranking”, afirmou o coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias
de Criminal (Caop Criminal), promotor de Justiça Luís Sávio Loureiro.
Nesta
segunda classificação, o município de Ibirajuba se manteve no primeiro lugar em
relação à primeira, seguido de Lagoa Grande, que também preservou a posição. Já
Orocó caiu do terceiro para o quarto lugar e foi substituído por Cabrobó.
Cachoeirinha alcançou o quinto lugar e, assim, Petrolina desceu para a sexta
colocação. Altinho e Caruaru trocaram de lugar, com a Capital do Forró descendo
de oitavo para nono (ver a tabela completa do ranking abaixo).
“É
uma forma de avaliar se as medidas implementadas pelo município propostas no
projeto estão surtindo um efeito real no nível de pacificação”, comentou o
analista Carlos Gadelha, da Gerência de Estatística da Assessoria de
Planejamento e Estratégia Organizacional (Ampeo).
O
município adere ao Cidade Pacífica através de convênio firmado com o MPPE, por
intermédio da promotoria local, devendo implementar no mínimo sete desses
eixos, de acordo com a sua realidade. “São medidas simples que aumentam a
sensação se segurança da população, como, por exemplo, melhorar a iluminação
das ruas. As pessoas se sentem mais confortáveis em sair de casa, trazendo mais
trânsito para os espaços públicos, e os criminosos se sentem mais inibidos em
cometer alguma violência”, comentou Luís Sávio Loureiro.
Com
o ingresso no projeto, as Prefeituras podem apresentar medidas distribuídas em
nove eixos temáticos propostos pelo MPPE. Os eixos são: Guarda municipal
pacificadora; Segurança nos estabelecimentos comerciais/bancários; Esporte
pacificador/Cultura/Lazer; Mesa municipal de segurança; Proteção integrada
pacificando escolas; Empresas solidárias; Transporte pacificador; Iluminação
pacificadora; e Pacificando Bares e similares (operação Bar Seguro).
“É
um projeto que está se espalhando por Pernambuco. Nós do MPPE defendemos que a
sociedade pode contribuir para a sua própria pacificação. Não há como resolver
o problema da violência sem contar com a participação popular. O Cidade
Pacífica busca soluções de acordo também com as particularidades locais
apontadas pelos moradores”, comentou o procurador-geral de Justiça, Francisco
Dirceu Barros.
Metodologia do ranking- O Índice de Pacificação é
representado numa escala de 0 a 5, onde 0 indica um município menos pacificado.
Quanto mais próximo de 5, maior o nível de pacificação do município. O
indicador é calculado a partir de uma média ponderada entre o CVLI (Crimes violentos
letais e intencionais) e o CVP (Crimes violentos contra o patrimônio), a qual
foram atribuídos os pesos de 80% e 20%, respectivamente.
O
índice possibilita gerar o ranking dos municípios com maior nível de
pacificação. Também é possível comparar o desempenho dos municípios entre
períodos diferentes e avaliar o quanto mudou de um período para o outro. Esse
percentual de variação do índice de pacificação possibilita destacar o esforço
de cada município em mudar o cenário da criminalidade.
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