Nota da
Secretaria Estadual de Combate ao Racismo do PT/Pernambuco sobre as ameaças de
morte ao líder quilombola Zé Carlos
É com bastante indignação e
preocupação que tomamos conhecimento das novas ameaças de morte ao líder
quilombola José Carlos Lopes, presidente da associação da comunidade quilombola
de Castainho, situada na zona rural de Garanhuns/PE.
Seu Zé Carlos, como é conhecido, é uma das principais
lideranças quilombolas de Pernambuco. Sua luta e a de todo o povo de Castainho
se tornou uma referência inspiradora para todo o povo quilombola e todo o
movimento negro pernambucanos.
Devido a essa atuação em defesa do território ancestral de
Castainho e das demais comunidades quilombolas vizinhas, seu Zé Carlos vem
sofrendo constantes ameaças de morte ao longo dos últimos anos. Há
aproximadamente 5 anos ele vive sob a proteção do Programa de Proteção a
Defensores dos Direitos Humanos.
Apesar da vida de seu Zé Carlos estar sob constante risco,
essa nova ameaça aumenta nossa preocupação, por revelar de forma detalhada a
encomenda da execução, que segundo a ameaça estaria próxima de acontecer.
Diante disso, exigimos do Ministério da Justiça, e
solicitamos ao governo de Pernambuco que tome todas as providências necessárias
para garantir a vida do líder quilombola e a proteção de toda a
comunidade.Conclamamos ao Ministério Público Federal e a todas as entidades de
defesa dos direitos humanos a se manifestarem em denúncia a essa nova ameaça. E
também toda a militância do PT de Pernambuco a se manifestar em solidariedade
ao companheiro.
Conclamamos da mesma forma toda a nossa bancada na Assembleia
Legislativa de Pernambuco a denunciar o caso na tribuna da Alepe e em todos os
demais meios possíveis e tomar as devidas providências junto a Comissão de
Direitos Humanos para a garantia da vida e integridade física de José Carlos
Lopes.
Assim como também conclamamos a bancada federal do PT de
Pernambuco na Câmara e no Senado a denunciar o caso nacionalmente e articular
as cobranças aos órgãos federais.
Este caso não é um fato isolado. As lideranças e comunidades
quilombolas vivem sob constante ameaça do latifúndio, da especulação
imobiliária e de outros inimigos do povo. Cresceram essas ameaças e o
próprio número de assassinatos e outras violências, devido a completa omissão
do governo federal em relação ao aumento dos casos de violência no campo, o que
acaba incentivando a barbárie.
Seu Zé Carlos e toda a comunidade de Castainho contam com
nossa inteira solidariedade. Não aceitaremos calados que sangue quilombola seja
derramado.
Por paz e justiça no campo. Pelo nosso direito de existência
e de preservar nossa cultura e ancestralidade. Vidas quilombolas importam!
Recife, 19 de setembro de 2019
Secretaria Estadual de Combate ao Racismo do PT/Pernambuco
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