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Os consumidores que queiram saber se precisam realizar o
recadastramento neste ano, podem conferir, na fatura de energia, se consta o
aviso. Caso o cliente continue em dúvida, ele pode entrar em contato com a
distribuidora, por meio do teleatendimento 116 ou das lojas presenciais, para
que receba a devida orientação. Os clientes têm até o dia 30 de
novembro para regularizarem a situação e não perderem descontos de até 73%
na fatura de energia.
Por determinação da Resolução Nº 1.000, da Agência Nacional
de Energia Elétrica (Aneel), clientes classificados nessa categoria de consumo
precisam revalidar a documentação para não perder descontos na conta de
energia – que variam de acordo com a região do país e a categoria do grupo que
o cliente está enquadrado.
Os consumidores devem apresentar com urgência, em uma
das Lojas de Atendimento, a documentação exigida pela Aneel (confira nos links
abaixo). Caso não efetuem o recadastramento, os consumidores atualmente
beneficiados perdem o subsídio a partir de dezembro de 2022.
Os clientes que perderem o subsídio pela não revalidação das
informações podem voltar a receber o desconto caso regularizem a documentação
junto à concessionária. No entanto, não haverá ressarcimento pelo período em
que o cliente permaneceu descadastrado.
DOCUMENTAÇÃO NECESSÁRIA:
- Licença Ambiental; para mais informações, basta clicar aqui
- Outorga d’Água; para mais informações, basta clicar aqui
- Autodeclaração: na ausência da Licença Ambiental
e/ou Outorga d’Água. Você poderá acessar a página do site da Neoenergia
Pernambuco e obter o modelo similar ao disponibilizado pelo anexo da
Resolução nº 901/2020 da ANEEL - Clique
aqui
Lembrando que nesse caso se o consumidor não apresentar
a Licença Ambiental e a Outorga de uso da água (ou respectivas
dispensas), no ciclo de revisão cadastral seguinte, deverá restituir os
descontos concedidos em todo o período, desde a última revisão realizada.
Além dos órgãos da esfera federal, as documentações citadas
acima podem ser emitidas por órgãos estaduais, desde que observadas e atendidas
as especificações/particularidades de cada estado. Clique aqui para mais informações.
SOBRE A NEOENERGIA PERNAMBUCO - A Neoenergia Pernambuco
distribui energia elétrica para os 184 municípios de Pernambuco e para a cidade
de Pedras de Fogo, na Paraíba. Também é responsável pela geração e distribuição
de energia elétrica no Arquipélago de Fernando de Noronha. Sua área de
concessão é de 98,5 mil quilômetros quadrados. A empresa tem 3,8 milhões de
clientes (9,4 milhões de habitantes).
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