Em continuidade ao projeto iniciado em 2016, apresenta-se
agora o Índice de Convergência e Consistência dos Municípios de Pernambuco
(ICCPE), relativo ao ano de 2019, obtido a partir do mais recente levantamento
realizado nos demonstrativos contábeis dispostos na prestação de contas do
exercício de 2018 das 184 municípios pernambucanos.
O ICCPE de 2019 trouxe inovações com a inclusão de 26 novos
itens de verificação: 13 relativos à Convergência e 13 referentes à
Consistência, de modo a garantir maior qualidade e confiabilidade dos números
constantes nos demonstrativos contábeis que compõem a prestação de contas,
posto que informações embasadas em dados imprecisos ou incompletos, além de
gerar graves problemas de natureza financeira ou gerencial, podem resultar em
julgamentos potencialmente errôneos.
Registre-se também que, neste exercício, houve municípios que
atingiram o nível de Convergência e Consistência “Aceitável”, demonstrando uma
importante evolução, amadurecimento e otimização da qualidade da informação,
disponibilizada pelos Municípios Pernambucanos, destacando-se a exitosa atuação
pedagógica do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco na contribuição da
melhoria da gestão pública.
Importa destacar que o levantamento do ICCPE se traduz como
um importante instrumento de auditoria contábil utilizado pelo Tribunal de
Contas do Estado de Pernambuco, posto que para uma análise mais consistente,
imparcial e comparável das contas e do desempenho governamental é necessário o
alinhamento dos padrões e normas contábeis para sua elaboração.
Por fim, cabe considerar que o desafio continua, pois muito
ainda há de ser feito na busca da Convergência e Consistência contábil e o
Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco não medirá esforços no sentido de
fomentar e contribuir para formação de uma sociedade cada vez mais cidadã,
justa e comprometida com a coisa pública.
Marcos Loreto
Presidente do TCE-PE
Presidente do TCE-PE
Veja sua cidade: https://www.tce.pe.gov.br/iccpe2018/?fbclid=IwAR18Wxz4nLdTIZvi_RiIt1mFGkcOjXEOYoSdHd_wjhnA5fNN_BuFGGP91jA
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